Processo 178810/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/03/2012 10:21
Autuado em 29/03/2012 10:21
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3497/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 09/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3497/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/10/2012 Acórdão   3497/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/03/2012 10:59 225974/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/03/2012 10:59 96387/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2012 13:08 do Protocolo 346985/12
12/05/2012 10:45 Juntada de AR oficio 140/12-ODL-DAT
04/05/2012 08:57 Juntada de AR Oficion 141/12 ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2012 525 Acórdão nº 3497/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5049/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2012 16:25 DP  
04/12/2012 16:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3248/2012 -
20/11/2012 12:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2012 -
20/11/2012 12:07 STP Despacho Processual Diverso nº 223/2012 -
12/11/2012 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 945/2012 -
30/10/2012 15:07 STP Acórdão nº 3497/2012 -
30/10/2012 15:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 693/2012 -
03/09/2012 08:20 GCHEB  
08/08/2012 14:28 SMPjTC Parecer nº 12642/2012 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Inexecução de objeto de convênio. Justificativas insuficientes. Parecer ministerial pelo conhecimento e provimento parcial do recurso.
14/05/2012 17:01 DAT Parecer nº 109/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo seu parcial provimento.
16/04/2012 08:32 DP  
09/04/2012 08:37 DAT Ofício de Diligência nº 140/2012 -
09/04/2012 08:37 DAT Ofício de Diligência nº 141/2012 -
30/03/2012 14:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 602/2012 -
29/03/2012 10:21 DP Informação nº 2395/2012 -
29/03/2012 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5049/2012 -

Voltar a Consulta